Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso você não concorde com algum destes termos, pedimos que não utilize nosso site.

2. Definições

Para efeitos destes Termos de Uso, considera-se:

  • Usuário: qualquer pessoa que acessa e utiliza nosso site.
  • Serviço: todos os conteúdos, ferramentas, funcionalidades e informações disponíveis em nosso site.

3. Modificação dos Termos

Reservamo-nos o direito de revisar e modificar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão válidas a partir de sua publicação no site. O uso contínuo do site após a atualização dos Termos implica a aceitação das novas condições.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

  • Utilizar as informações e ferramentas oferecidas de maneira ética e conforme as leis e regulamentos aplicáveis.
  • Não utilizar o site para atividades ilícitas ou proibidas pelos Termos de Uso.
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas, quando aplicável.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logos e outros elementos de propriedade intelectual, são de nossa propriedade ou de terceiros autorizados. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou qualquer uso do conteúdo sem nossa prévia autorização por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam surgir do uso ou incapacidade de uso do nosso site. O site pode conter links para outros sites que não são de nossa propriedade ou controle, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.

7. Privacidade e Dados Pessoais

O uso de dados pessoais no site é regulado pela nossa Política de Privacidade, que você deve ler e concordar. Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais dos usuários conforme a legislação vigente.

8. Rescisão e Suspensão de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento e sem aviso prévio, caso o usuário viole os Termos de Uso ou as leis aplicáveis.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes no Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas destes Termos serão solucionadas no foro da comarca onde se localiza a sede da nossa empresa, salvo disposição em contrário.